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FORMAÇÃO SOCIAL

( Parte do Livro Piauí: Formação - Desenvolvimento - Perspectivas)

Autor: Prof. Wilson de Andrade Brandão

I - OS PRIMEIROS TEMPOS (1674 – 1759) / FIXAÇÃO DO HOMEM NO ESPAÇO PIAUIENSE

Para o conhecimento do complexo processo de formação da sociedade piauiense, não se pode prescindir do exame destes fatores básicos:

b) a ocupação dessa área, obra surpreendente pelos resultados desde o início obtidos;

Em 1696, por necessidade imperiosa da administração eclesiástica, a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Cabrobó tem o seu território cindido em duas porções. Na que fica ligada ao Rio São Francisco, margem esquerda, permanece a freguesia antiga. Contígua a essa, situa-se a nova freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Vitória. A Carta Régia de 06 de fevereiro de 1698 imprime-lhe feição legal. Conjugam-se, assim, o poder temporal e o espiritual, na forma do regime vigente de relações entre a Igreja e o Estado.

Deve-se ao Padre Miguel de Carvalho a primeira descrição do que chama “Sertão do Piauí”. Nesse texto encontram também os limites da “povoação e distrito da nova freguesia de N.S. da Vitória de novo levantada no sertão do Peauhy, por ordem do Ilmo. E Revmo. Sr. Frei Francisco de Lima, Bispo de Pernambuco: “Está a povoação do Peauhy situada em três graus pela parte do Sul no meio do sertão que se acha entre o Rio de São Francisco e a costa do mar que corre do Ceará para o Maranhão, da qual distará pelo “caminho sabido” 50 léguas; confina pela parte do Nascente com os sertões desertos que correm para Pernambuco, pelos quais se não tem descoberto caminho nem se vadeiam, em razão dos muitos gentios bravos que neles habitam, e só se tem chegado, pela parte dessa povoação, a avistar uma serra chamada o Araripe que dizem ser muito alta, e que na superfície tem de plano 50 léguas de uma a outra parte e está rodeada de várias nações de tapuias bravos. Para o Poente confina com matos desertos que correm para as Índias da Espanha (...). Para a parte do Norte confina esta povoação com a costa do mar correndo do Ceará para o Maranhão (...). Para a parte do Sul confina esta povoação com o Rio São Francisco (...)”.

A extensa zona, que uns chamam Sertão de Rodelas, outros, Sertão de Dentro, não constitui expressão geopolítica definida. Embora reconhecida como parte integrante de Pernambuco, disputam-na a Bahia, pela primazia do desbravamento e da construção dos mais antigos currais, e o Maranhão, quando D. Pedro II a incorpora a essa capitania para assuntos administrativos. A administração assim dividida cria geral instabilidade, que agrava os problemas já acumulados. Nascida do jogo de ambições dos grandes sesmeiros, tem essa situação reflexos inevitáveis na vida da freguesia de N. S. da Vitória, Capitania em 1718, com instalação sempre adiada, mas sem desvio da vocação da terra – terra de criar. O solo fértil pode destinar-se a diferentes culturas. “Plantando, dá”. Mas, desde o início, só há, com exclusividade, a cultura do boi. Com ela desenvolvendo-se cada dia, cada dia também se dilatam as diferentes regiões de pecuária bovina. E, quando se chega à instalação da capitania de São José do Piauí (20 de setembro de 1759), sua população alcança o vasto espaço social da mais nova circunstância colonial portuguesa.

Pelo sistema colonial, a colônia produtora de bens de interesse do comércio europeu obriga-se a fornece-los diretamente à Metrópole, que os põe em circulação no ultramar. O Piauí não tem esses bens. Nem por isso deixa de integrar-se naquele sistema, tornando-se peça fundamental dele. Como se recorda, desde a primeira hora, destina-se o sertão à bovinocultura. Não passou pela mente dos fazendeiros de então que a carne viesse a tornar-se mercadoria de exportação. Sabem, porque conhecedores das possibilidades e carências da Colônia, que estão instaurando, a duras penas, uma economia dependente da economia do litoral. Crêem, cálculos feitos, reiteradamente, que terá êxito a empresa encetada.

Os fatos são evidentes. Quando se diz que a pecuária bovina se subordina à cana-de-açúcar, não se declara toda a verdade. Cumpre ver o outro lado da medalha. Sem o boi não subsistirá a cana. O boi, como alimento não tem sucedâneo. Serve de meio de transporte, de força de tração para trapiches. Dele, finalmente, aproveita-se o couro de aplicação para diversos fins.

Pelo visto, a lavoura da cana e o criatório constituem atividades complementares. Mas, paradoxalmente, a cana e o gado não convivem. Mostrou-se a incompatibilidade desde cedo. Desavêm-se criadores e agricultores. Os conflitos repetem-se. Em muitos deles, chega a haver mortes. Autoridades reais interferem, sem bons resultados. El Rei D. Pedro II chama a si a decisão da matéria. E determina que os criadores retirem os seus rebanhos, no prazo de um mês, para o interior, observada a distância de dez léguas, nos termos da Carta Régia de 1701.

Essa medida, que ratifica precedentes da própria Corte, não enseja conseqüências apenas locais. Contribui, sem dúvida, em âmbito regional, para acelerar a conquista e a ocupação dos sertões. Todavia, no documentário da época, não existem quaisquer informações por onde se possa sentir a repercussão direta ou indireta da discutida Carta Régia no Piauí.

A ocupação do espaço piauiense tem data de início e ponto de partida nos registros de Padre Miguel de Carvalho: “Riacho Piauí: ocorre do Sul para o Norte e entra no Canindé. Foi o primeiro povoado de todo este sertão, no ano de 1682, em que se descobriu, e dele tomou o nome”. Deflagra, assim, a ação de homens audazes, resolutos, empreendedores, para a conquista e ocupação do vasto território da Freguesia de N. S. da Vitória. Daí por diante, todos vivem o seu individualismo. Cada qual defende os próprios direitos ou supostos direitos. Por fim, a guerra contínua e acerba ao índio, valente, traiçoeiro, insubmisso.

Apesar da insegurança e inquietação trazidas por esses fatos, os resultados do afanoso trabalho são altamente positivos. E causa admiração e até mesmo espanto que, em quinze anos, apenas, considerada a cronologia de Padre Miguel de Carvalho, os principais rios e seus afluentes, os riachos, os brejos, os olhos-d’água, em quase toda a Freguesia, estejam com criatórios e sítios, e já se contem 129 fazendas de gado vacum, onde vivem 605 pessoas.

Essa, a obra que o século XVII passa ao XVIII. Não haverá solução de continuidade. O grande acontecimento, que prendeu a atenção e o interesse de todos os paroquianos, nas fazendas e nos sítios, foi a ocupação da terra disputada. Fato continuado ao longo das duas últimas décadas, permanece, indefinidamente. E, assim, alcança-se a instalação da Capitania.

O povoamento do Piauí inicia-se com atraso e prossegue vagarosamente. Não obedece a quaisquer diretrizes, nem controles. Faz-se, assim, por obra do tempo. Seu curso normal é esse. O ambiente tumultuário da conquista e da ocupação da terra, agravando pela insídia e agressividade do gentio, tira o sossego e a segurança do “branco”. Nessas condições, o homem não leva consigo nem a mulher nem filhos. Vai sozinho. Excepcionalmente, apenas excepcionalmente, isso não acontece. A família, núcleo das comunidades, está ausente, fato negativo para o povoamento. Essas e outras circunstâncias explicam que, ao término do século XVII, a população piauiense seja de 605 habitantes. Contudo, deve-se ressaltar que a única atividade da Freguesia de N.S. da Vitória é a pecuária, pouco exigente de pessoas para labutarem nela. Mais uma razão, e muito séria, a demonstrar o pequeno aumento populacional no período ora estudado.

Revele-se, nessa linha de considerações, que o Piauí tinha larga fama de solo fértil, desde os cronistas. E os exploradores da época de conquista e da ocupação, que viram as mesmas paragens que aqueles descreveram, fazem igual juízo. Mas não ficaram, ou ficaram poucos, porque a força de trabalho existente era absorvida pela monocultura do gado vacum e cavalar.

O povoamento teria de passar por esses reveses. Antes de tudo, assinale-se que a Metrópole não lhe presta nenhum apoio. Vê-o mesmo com indiferença. Quem o promove, na verdade, são os participantes, sesmeiros e posseiros. Por isso, vai-se realizando onde há interessados por mais braços para o trabalho em suas propriedades.

Somente duas vezes o poder público dá sinal de sua presença. Instalada a vila de Oeiras, encaminha-lhe o governador do Maranhão “muitas famílias”, diz o historiador, e 300 degredados portugueses, “para o desenvolvimento de sua população”.

Certos contingentes, que se tornariam, dia a dia, mais vultosos, formam-se de indivíduos que fogem à ação da justiça, de excedentes do litoral, onde já declina a atividade canavieira. Referência especial há de fazer-se aos “letrados”, geralmente chegados do Reino, inteligentes, atilados, de fácil convivência. Logo se aproximam dos fazendeiros, com os quais encontram campo para o exercício de suas habilidades: conflitos de terras, crime, orientações. Assim, adquirem prestígio e não raro daí saem casamentos. Pelos fins da segunda metade do século, os letrados já constituem uma “classe”, indispensável ao meio em que vivem e que, de algum modo, estão mudando, graças a sua superioridade intelectual em relação aos demais.

São as mais populosas e com melhores condições de desenvolvimento: Valença, Marvão (hoje, cidade de Castelo do Piauí), Campo Maior, São João da Parnaíba (hoje, cidade de Parnaíba), Jerumenha e Parnaguá. Pobres, casas muito modestas, sem ruas, somente pedaços de ruas, sem outros logradouros públicos, perdidos nos sertões imensuráveis, esses núcleos ignoram-se completamente. Falta-lhes qualquer forma de intercâmbio. Nem mesmo os de cada região se comunicam. Vivem, na expressão forte de Dom José I, “como inimigos da sociedade civil e do comércio humano”. Mas, vistas sob outro ângulo, as povoações revelam o espírito associativo de seus integrantes, fonte de conseqüências que virão com o tempo.

A fazenda não vê com bons olhos esses lugarejos. É que eles são algo de novo nos sertões. O sistema sócio-econômico vigente, porém, confere ao fazendeiro tal soma de direitos e privilégios que nada fica para quem quer que seja. A fazenda encarna esse sistema e, por isso, exerce o monopólio da atividade econômica, de todas as atividades. Tudo, em suma, não passa de simples prolongamento dela.

A povoação não foge a esse controle. Sua dependência aos primeiros donos do poder no Piauí é fato evidente. Evidente, por outro lado, que o fazendeiro não suporta o “urbano” – a vila, a cidade, os pequenos aglomerados humanos. A este respeito, são conhecidos os compromissos solenes dos grandes proprietários perante o Governo João Pereira Caldas de construírem casas nas vilas que iam sendo instaladas. E não apenas residências. Casas de câmaras e cadeias, também. Nenhum deles honraria a palavra empenhada.

Ainda que rudes, obscuras, sem aparência ou feição urbana, as povoações tem papel digno de nota. Servem de trampolim aos pretendentes a uma ocupação qualquer. Chegam e, depois de informados, ou tentam serviços nas fazendas onde, se for o caso, aí permanecerão, ou se fixam na aldeia, ou seguem outro destino. Assim vai crescendo, pouco a pouco, a povoação, nela presentes indivíduos daquele contingente numeroso a que se refere o Roteiro, “sustentados à causa do sertanejo”.

Depois do recenseamento do Padre Miguel de Carvalho, no córtice histórico-social sob exame, não se realiza outro. O que somente viria em 1762, graças à iniciativa dos padres em suas respectivas freguesias, daria ao Piauí 12.746 habitantes. Como é pequena a diferença entre as duas datas, pode-se tomá-lo para a presente análise.

Vistos objetivamente, os fatos e as circunstâncias em que transcorre o povoamento, todos já conhecidos, deve-se admitir a razoabilidade do “arrolamento” de 1762. Não se exigiria exatidão nos resultados obtidos por meios empíricos. Contudo, faz-se necessário esclarecer como, partindo-se dos 605 habitantes, computados em 1697, e os 12.746, 66 anos depois.

Durante essas quase sete décadas, contribuem para formar a população do Piauí, em ordem decrescente:

b) os remanescentes dos 605 moradores das 129 fazendas visitadas pelo Padre Miguel de Carvalho e os descendentes destes e daqueles;

Desses itens, o primeiro merece considerações especiais. Os imigrantes têm procedências diversas. Não constituem correntes de povoamento. Agem por impulso próprio. E seguem para onde possam encontrar serviços. Na maior parte, na quase totalidade, são originários do Nordeste açucareiro, que mergulha em crise insuperável, por efeito do ingresso das Antilhas no comércio internacional. As conseqüências da nova situação vêm, de pronto. Baixa o preço do açúcar a um nível que retira o Brasil da competição. Pernambuco, sobretudo, como maior produtor do gênero, entra em depressão, como um todo Bancarrotas, negócios apressados, liquidações: o caos. O sertão ganha com isso. Como se verá, logo mais, o comércio de gados lhe proporcionará novos consumidores. E, de imediato, com o êxodo dos trabalhadores do litoral, conquista mão-de-obra qualificada, mão-de-obra livre, representada pelos imigrantes.

A extensa zona pecuária, abraçando os sertões da Bahia ao Maranhão, é a primeira a formar-se no Brasil. O gado que a ocupa proveio da Bahia, pelo interior, virgem de trilhas e de trato difícil, e de Pernambuco, pelo litoral aberto. Essas defrontar-se-iam no São Francisco, margem esquerda, no “Sertão de Rodelas”, “Sertão de Dentro”, como o chama, expressivamente, Capistrano de Abreu, e no Maranhão.

A corrente baiana, que interessa de perto a este trabalho, como previsto, ao sair da Bahia, bifurca-se para o Norte e para o Sul. O ramal norte atravessa o rio e atinge terras ainda não conhecidas, segundo o registro do Padre Miguel de Carvalho, que traz revelações de graves conseqüências para o estudo do Piauí colonial. Na leitura de Padre Carvalho, passou despercebido que o zeloso sacerdote deixou elementos suficientes para mudar os rumos da investigação histórica.

Esse texto, que responde a algumas indagações da história do Piauí e suscita novos questionamentos, traça também o sentido do povoamento do sertão – Sul/Norte ou Centro/Litoral. Em suma, um povoamento centrífugo.

Convém, entretanto, rever a opinião corrente de que “o Piauí foi povoado de maneira diversa da das demais Capitanias, conquistando o seu território do interior para o litoral”. Observa-se, antes de tudo, que no Piauí a ocupação do solo e seu povoamento são simultâneos, embora não coincidentes, pois que este não se realiza apenas no âmbito estrito da fazenda. Esclareça-se, complementarmente, que o Piauí não diverge das outras circunscrições coloniais. Curva-se ao império de circunstâncias históricas, que levaram Domingos Afonso Sertão a penetrar as novas terras pela região Sul. Aí começarão a ocupação e o povoamento, na direção Centro/litoral.

Foi Irineu Joffily, em Notas sobre a Paraíba, quem primeiro ressaltou a diferença entre as Capitanias, quanto aos rumos seguidos em seus povoamentos. Capistrano de Abreu, em prefácio a essa obra (1892), examina a questão e apóia o historiador, referindo-se ao Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, todos com povoamentos centrífugos.

Nos primeiros tempos do Piauí colonial, no início da ocupação do solo e seu povoamento, encontram-se três tipos étnicos perfeitamente definidos: o índio, natural da terra, o português, de procedência européia, e o negro, vindo da África. Sua fusão opera-se com extrema rapidez, a partir do último quartel do século XVII. O padre Miguel de Carvalho, já em 1697, registra “brancos, negros, índios, mulatos e mestiços”, vocabulário que os pósteros repetiriam. Não se têm notícias sobre o convívio das raças nesses primórdios.

No decurso de três décadas (1700-1730), a população aumenta, como aumentam as fazendas (1730: 400). Há a considerar os contingentes pioneiros mandados por Domingos Afonso Mafrense, constituídos por baianos e pernambucanos, que ocupariam fazendas do descobridor, as famílias luso-brasileiras, fixadas no sertão em diferentes datas, os trezentos degredados portugueses e as numerosas famílias, todos enviados para Oeiras, em sua instalação como vila, são acrescidos, sucessivamente, por grupos ou pessoas que buscam a região. Não há migrantes negros, salvo se livres. Como os negros são, em geral, escravos, não gozam do direito de locomoção. Não estariam, portanto, entre as pessoas ou grupos mencionados.

A essa altura, existem gerações sobre gerações de mestiços. Correlativamente, surge grande diversidade de novos mestiços. De fato, se, nos começos, interligam-se apenas o branco e o negro, procriando o mulato, o branco e o índio, nascendo o mameluco, o negro e o índio, surgindo o cafuzo, logo após se multiplicam essas relações, para o aparecimento de outros exemplares de mestiços sem denominações especiais.

O amálgama, como processo, vigoroso, dinâmico, inexorável, quebra quaisquer resistências. Põem-se de lado velhos preconceitos. As distâncias sociais, por motivos diversos, não interferem na abordagem sexual incoercível.

A miscigenação, sem freios, continuará séculos afora. Mas o seu estado, nos primeiros tempos, do Piauí, tem como aspectos mais característicos os apresentados acima.

Os primeiros tempos são difíceis, cruéis, torturantes, sem descanso. Como se os homens da Bahia, São Paulo, Pernambuco e outras capitanias estivessem no cumprimento de uma missão. E sucedem-se as gerações, as últimas delas já formadas quase inteiramente de filhos da terra, com o mesmo espírito das precedentes. O trabalho empreendido por homens desse tipo tem de ser produtivo. E o é, sem dúvida. Procede-se à conquista e ocupação do solo e seu povoamento. Simultaneamente, desenvolve-se uma economia subsidiária do litoral canavieiro, com a exploração exclusiva da monocultura do gado vacum e cavalar. Posteriormente, essa economia, sem deixar o comércio com o litoral, torna-se independente, graças ao fornecimento de carne e couros à zona mineradora de Minas Gerais, em expansão.

Esses fatos ocorrem no espaço piauiense, onde vive uma população rarefeita, distribuída entre as fazendas e sítios e algumas povoações. As fazendas estão separadas umas das outras por larguíssimos corredores laterais, por força de lei, o que deixa a imagem do ermo e do isolamento. Se penetra na casa da fazenda, aí está o proprietário, ou o seu preposto, ou o posseiro. Aí não se encontram nem a mulher nem os filhos. Isso acontece quase sempre. E não há testemunhos de manifestações de vida social.

Os grupos sociais, que se destacam na população, o dos proprietários, o dos posseiros, o dos arrendatários, o dos lavradores e os demais não agem como grupos. Seus integrantes, individualmente, é que se manifestam. Os grupos, pois, não têm consciência social. Com outras palavras, não existem. E não existe, igualmente, uma sociedade piauiense nos primeiros tempos do Piauí.

Contudo, deve-se considerar que o estudioso está diante de uma população, em território certo e determinado, língua própria, economia em base sólida e uma religião. Isso impressiona à primeira vista. Não é tudo, porém. Sociedade é “o conjunto complexo de indivíduos de sexos diferentes e de todas as idades, permanentemente associados e equipados de padrões culturais comuns, próprios para garantir a continuidade do todo e a realização dos seus ideais”. O numeroso grupo humano de que se cogita, sem esses componentes, não constitui uma sociedade.

Apesar da conclusão enunciada, não se pode obscurecer que os primeiros tempos do Piauí transmitem ao período imediato notável legado: o embrião de uma sociedade.

Por alvará de 1718, cuja execução só veio a ser determinada em provisão de 29 de julho de 1758, toma posse do governo da Capitania do Piauí João Pereira Caldas. O ato solene realiza-se perante o Senado da Câmara, em 20 de setembro de 1759, Vila da Mocha. Tem, presumivelmente, quarenta anos. Natural de Valença, Portugal. Homem de ação, não perde tempo. Vila da Mocha passa a Oeiras do Piauí. Capitania do Piauí muda para Capitania de São José do Piauí. Duas homenagens inadiáveis: ao grande ministro Conde de Oeiras, depois Marquês de Pombal, e a Dom José I, o Reformador. Começam as construções dos primeiros edifícios públicos, na capital.

Ato dos mais significativos e da maior repercussão na Capitania é a instalação das vilas criadas pela Carta Régia de 19 de junho de 1761: Parnaguá, Jerumenha, Valença, Campo Maior, Marvão e São João da Parnaíba. Preside a todas as solenidades o Governador João Pereira Caldas, que obtém o compromisso formal dos fazendeiros de cada um dos novos municípios de construírem a casa da Câmara e cadeia local. Nessa mesma oportunidade, trata-se do segundo grande objetivo da viagem governamental: a Câmara Municipal. O próprio governante explica a composição do órgão: dois vereadores, o procurador, o tesoureiro e os oficiais. A vila, por sua vez, terá um juiz ordinário e de órfãos, um capitão-mor das ordenanças e um sargento-mor. À exceção dos dois últimos, os demais são eleitos indiretamente pelos homens bons da vila.

Antes dessa, João Pereira Caldas já fizera outra viagem, percorrendo larga porção da Capitania. Nos contatos mantidos com os principais núcleos populacionais de sua jurisdição, pode-se dizer que travou conhecimentos com a gente piauiense e identificou os seus problemas e suas necessidades, material riquíssimo para orientar a administração que se inicia.

As conseqüências sociais e políticas dessa visão de conjunto da Capitania, certamente pressentidas, embora não reveladas, vêm oferecer soluções para graves questões sobre a formação da sociedade piauiense.

Por isso mesmo dá-se agora ênfase aos trabalhos do Governador João Pereira Caldas, nos três primeiros anos de sua administração.

Quando regressa da última viagem, dedica-se a Oeiras. Cria a Secretaria de Governo, cujos cargos imediatamente provê. A fazenda real reorganiza-se, com a criação recente da provedoria e do almoxarifado. Os demais cargos serão providos, logo que o próprio Governador se determinar com melhor conhecimento do meio.

Depois de João Pereira Caldas e Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, governador de uma única obra, o estabelecimento do serviço regular do Correio, vêm as juntas governativas, por dezenove anos consecutivos. Todo esse tempo, está paralisada a administração. Faz-se apenas guerra ao índio Pimenteira, até o massacre final, impiedoso e cruel.

Na ausência de autoridade definida, em virtude do sistema de substituição dos membros do órgão governamental, os fazendeiros, continuadores da tradição dos predecessores, avaros e cúpidos, dão surgimento às primeiras oligarquias e encaram um “novo poder”, adversário do poder legalmente constituído. Para isso, irrogam-se direitos, prerrogativas e privilégios ilegítimos. A luta pelo poder e os modos de exercer-se influência sobre ele levam a esses extremos.

Ricos de latifúndios e de dinheiro e poderosos, esses homens tornam a fazenda uma espécie de “organização” privada, compondo com a família os dois grandes pilares em que se sustenta a sociedade em formação. Oportuno, pois, que se conheçam mais de perto esses fatores básicos da formação da sociedade piauiense.

A partir da década de 70 do século XVII, as fazendas se multiplicam. Viu-se, antes, a escala ascendente da estatística desses estabelecimentos. À altura do tempo em que se situa o presente estudo, há 578 fazendas ( no primeiro censo de 1697 havia 129), em toda a Capitania. Por aí se vê a importância que, progressivamente, foi conquistando a fazenda como agência de desenvolvimento econômico, social e político do Piauí, vindo mesmo a ser o núcleo fundamental da sociedade em germinação. Todos quantos nela mourejam, e todos mourejam, dedicam-se à criação. O gado, começo e fim da empresa, absorve-lhe, integralmente, a força-de-trabalho. Quem é válido, moço ou velho, “faz o campo”, prosseguindo na linhagem dos vaqueiros, que vem de longe. E, quando passa a “época do couro”, continua o boi como objeto de todas as ocupações.

Em virtude dessa convergência de ações, a fazenda vem a converter-se em unidade econômica sem concorrentes, dentro do sistema geral de economia de subsistência, pois as fazendas quase nunca chegam a ligar-se por relações comerciais recíprocas.

Fator de isolamento social, essa auto-suficiência alcança o ponto máximo com a maior prosperidade da pecuária. Então, as toscas construções dos primeiros tempos já terão sido substituídas por casas sólidas, feitas para durar, com espaçosos aposentos, salas amplas, vastos alpendres, dominando a paisagem. Mais que residência, a fazenda é um complexo, com a capela, os currais de robustos mourões, a engenhoca, a bolandeira, os escravos.

Por associação de idéias, essa descrição lembra a casa-grande de engenho. Trata-se, porém, da casa da fazenda, mais comumente chamada casa-de-telha, ou casa-grande da fazenda, como, para valoriza-la, dizem alguns historiadores nordestinos. Mas não se confundam as duas figuras. A magnificência da casa-grande de engenho, traço característico de uma economia opulenta e de uma vida social ativa, não encontra réplica na sobriedade da casa-de-telha da fazenda. Por outro lado, os interiores da primeira, que encantaram viajantes ilustres, contratam com a singeleza dos interiores da casa-de-telha. Todavia, em um ponto ambas se igualam: na força e no poder econômico, social e político que têm, como representações da aristocracia rural do litoral agrário e do sertão.

Testemunhos dessa época são estas casas de telha: São Domingos, Campo Maior, São Pedro, Campo Maior, reduzida às fundações, Abelheiras, Campo Maior, Havre de Graça, reduzida às fundações, Serra Negra, Valença, primitivamente, hoje, município de Aroazes, Tranqueira, Oeiras e a Casa de Simplício Dias, em Parnaíba. Todas do século XVIII.

A Família

A fazenda pertence a uma família, círculo restrito – o pai e a mãe, os filhos, geralmente numerosos, e consortes. O quanto possível endógama e, conseqüentemente, conservadora, guarda os princípios da hierarquia, que a estrutura, e mantém a obediência ao chefe, cuja autoridade “só encontra limites no poder de Deus”. O pai tudo dirige, nas mínimas coisas. Sua vontade domina as vontades circunstantes, sem apelo. E isso o torna cioso de uma responsabilidade que transcende ao presente e que leva à escolha do filho, que será o padre da família, ou o doutor, ou aquele que, pelas aptidões demonstradas, deterá o patrimônio do chefe desaparecido. Tudo isso imprime à família um sentido particular de continuidade, visível nos costumes e hábitos simples e comedidos, vindos dos ancestrais. Justifica-se-lhe, assim, a tendência para grupo fechado, à margem do clã. Mas uma tendência que não a conduz aos exageros das organizações domésticas similares de outras zonas do país.

No Piauí também há o orgulho das origens, com o aconselhamento aos mais novos de evitarem qualquer afronto à linhagem. Ainda hoje, com entono, o homem bem sucedido nas comunidades urbanas procura radicar-se aos troncos antigos do patriarcado rural. Mas, de modo geral, não é a origem étnica, nem mesmo a cepa lusitana, que se perquirem. Busca-se a nobreza de caráter e de procedimento, o testemunho da retidão nas atitudes e nas ações.

Talvez não haja em todo o Nordeste um grupo doméstico que se iguale ao do Piauí da época a que nos reportamos, considerada a genuinidade de sua formação e de seu comportamento. Devem-se essa alta qualidade e elevado nível ao fato de que no Piauí, salvo o caso de simplício Dias da Silva, as fortunas não se desviam para o fausto. Nem mesmo para os gastos desnecessários. Mealha por mealha, a sua aquisição exige os esforços inauditos de toda a casa, no duro desempenho dos afazeres tradicionais da região. Ficaram os registros, nas gravuras e nos textos: a morada de largas dimensões, porém despida de ornatos raros, a mobília singela, o homem, no dia a dia, vestido de algodãozinho, ou riscado, a mulher de saia e casado de chita, a alimentação trivial de carne e leite e seus derivados.

O viajante Jorge Gardner nos deixou a descrição da residência do Visconde da Parnaíba e retratou o presidente da Província. Sem dúvida, Manoel de Sousa Martins vive como os outros ricos do tempo e do lugar. Quando muito, como a sociedade de então já se organiza sob os condicionamentos de todas as épocas, e não lhe falta o convencionalismo inevitável, a monotonia dos dias se interrompe com as festas religiosas nas igrejas da cidade, da vila ou do povoado, aonde acorre a família, em grupo. Nesses momentos, há luxo e elegância. Ainda assim, luxo e elegância que refletem o estilo de vida parcimonioso das fazendas.

É claro que essa família, como instituição, ombreia-se com as famílias do Nordeste mais velho, de Pernambuco e Bahia, por exemplo. E com as famílias de São Paulo e Minas Gerais. O prestígio social e político que tira da solidez de sua organização e das condições econômicas em que se erige lhe dá o comando do processo histórico regional. E, mais tarde, quando se delineia o poder civil, através de tortuosa e áspera evolução, nas três primeiras décadas do século XIX, a sua viga mestra é a família, que lhe impõe sua índole marcadamente oligárquica, e que persistiria tempos a fora.

Chega-se ao todo dos 700. O fim de século é sempre um referencial de grande monta. Vale, portanto, olhar para o passado recente. Que terá havido, para que se veja transformado em sociedade plena aquele embrião de sociedade, herança dos primeiros tempos? Procuram-se, com insistência, vida social no seio da coletividade, que ocupa o espaço piauiense, e uma comunicação efetiva dos grupos que a compõem. Observa-se, a este respeito, que as diversas viagens do Governador João Pereira Caldas terão contribuído para estabelecer vínculos entre indivíduos, famílias e grupos. Principalmente a viagem de instalação das Câmaras, acontecimento tornado capitanial. Abriram-se caminhos, que as patas dos 200 cavalos do séqüito oficial pisaram e alargaram, transformando o que antes eram simples picadas do gado. Noutro plano de indagações, registre-se que a Capitania enriqueceu mais, muito mais, com o aumento do gado. A população subiu para 51.721 habitantes, atingindo o ponto mais alto das estatísticas anteriores. O Piauí perdeu a grande oportunidade do ressurgimento da agricultura no Brasil, embora participasse do “movimento”, como assinala Raimundo Nonato Monteiro de Santana.

Por isso, o período ora sob exame vai até 1825. Na verdade, a partir da Revolução do Porto e alcançando essa data, ocorreram acontecimentos que abalaram o Piauí, envolvendo todas as camadas sociais da Província, então unidade em torno de objetivos comuns.

1. Estratificação social: as primeiras classes

Tomado conceito de classe social em todo o rigor científico (complexo de relações coletivas, no âmbito de uma situação objetiva, e que, diferenciadoras de uma atividade no contexto geral das ocupações da sociedade, são exercidas por determinado grupo dotado de consciência própria), torna-se difícil, muito difícil, a individualização de classes sociais no Piauí, pelo menos até a primeira década da centúria passada. Reduzida à sua real expressão, os grupos humanos dos séculos XVII e XVIII compõem-se apenas de senhores de terras, os latifundiários, coincidentemente os mesmos senhores dos imensos rebanhos, e os escravos por lei considerados coisas. A estes, em virtude de sua condição jurídica, nega-se a caracterização de classe, obviamente. Ainda que, de fato, sejam a força de trabalho que propulsiona a economia da região, inutilmente se procuraria neles identificar uma classe social, por lhes faltar a indispensável consciência profissional. E como a existência de classes pressupõe que os grupos estejam uns em relação a outros, não se poderia conceber a classe única. Com esse raciocínio de ortodoxia sociológica, também os proprietários de terras, coincidentemente os proprietários dos escravos, seus instrumentos de trabalho, não foram uma classe. Portanto, não há classes sociais no período em deferência.

Não corresponde a um fato real a afirmativa de que a sociedade colonial em formação tenha sido de senhores e de escravos. Sem dúvida, apanhados isoladamente, muitos sítios e fazendas podem ter apresentado essa estrutura rudimentar. Mas a sociedade, como um todo, desde cedo, aparece com um mínimo que seja de diversificação. Quando se inicia, com a implantação dos primeiros currais, em sua composição ainda elementar já se encontram, além dos conquistadores e seus cativos, aqueles numerosos pernambucanos e baianos que se tornarão rendeiros, vaqueiros, posseiros, outros tipos humanos. A rendeira e escravos se referiam Domingos Afonso Sertão e Domingos Jorge Velho. Não seria muita gente. A atividade exclusiva é a pecuária. A plantação, mínima. Ao contrário da agricultura do litoral, de sua cana-de-açúcar, que absorve grandes contingentes, a criação ocupa muito poucas pessoas. Explica-se, portanto, o pequeno acréscimo da população em período relativamente longo. Ainda com essa realidade do povoamento, verifica-se a existência de grupos profissionais com certo grau de diferenciação, os quais aumentam à proporção que se expandem as fazendas, com os conseqüentes adicionais demográficos. E, embora seja meramente vegetativo o aumento do gado, há empregos para os nativos e para os que emigram das capitanias vizinhas, de Pernambuco principalmente, onde o açúcar com preços em declínio começa a dispensar mão-de-obra. O próprio desenvolvimento interno das fazendas, sobretudo das mais ricas, implica em maior divisão do trabalho. Por outro lado, surge o arremedo de vida urbana, com Oeiras, cidade e capital da Capitania, e Parnaguá, Jerumenha, Valença, Marvão (hoje, Castelo do Piauí), Campo Maior e Parnaíba na condição de vilas. Mais povoações vão aparecendo.

Aos grupos profissionais antes referidos, somam-se também aqueles que as novas atividades lucrativas ou simplesmente de ordem administrativa passam a fomentar: colonos de várias procedências, milicianos, funcionários da Coroa, comerciantes, religiosos, capatazes, artesãos, agregados, delinqüentes que buscam proteção, índios catequizados, ex-escravos, um sem-número de unidades sociais que o tempo multiplica.

Toda essas “categorias” disputam lugares na pirâmide social da região, que tem no topo o grande proprietário de terras e na base a escravaria. Serão classes sociais? Não há como ocultar que a fazenda-família, conjunto indissolúvel, que absorve inteiramente o complexo de manifestações da vida piauiense até os anos trinta deste século, espécie inconfundível de unidade econômico-parental, funcionando como verdadeira autarquia, não deixa ver com plena nitidez os estratos sociais aglomerados em sua área. Tudo parece resumir-se na camada dirigente, que são os fazendeiros, e nos escravos, que, socialmente, pouco alteram o status ainda por longos anos, mesmo após 1888, em situação similar à que descreve Ferreira de Castro em A Selva. Como opina Manual Diegues Júnior, “essas classes médias, na variedade da sua configuração, nunca puderam ter no Brasil expressão significativa, nem influência ponderável, nem tornar-se uma força apreciável; e isso como conseqüência do próprio ambiente onde surgiram, abafadas que foram pelo poderio ou domínio da grande propriedade. O latifúndio esmagou o papel que poderiam ter as classes médias, e isso justamente é que faz com que se negue a sua existência em confronto com o papel hoje exercido por elas nos meios urbanos”. Ainda assim, as relações entre o proprietário da terra e o que nela trabalha “constituíam o laço básico, o feixe das relações sociais fundamentais que uniam as diversas partes do conjunto num sistema organizado de produção e de vida social, com um perfil histórico definido; entre os pólos dessas duas posições estava o continuum da terra social, onde todos e tudo mais procuravam a sua própria posição”. Essas observações, generalizadas ao estudo da sociedade brasileira, são particularmente aplicáveis ao Piauí, no período em que se situa este estudo, de o cientista social não se deixar embair pelas aparências. Em sua análise, com argúcia, não encontra classes, na acepção sociológica, mas, com certeza, surpreende, em tarefas específicas, aquelas “quase-classes” de Morris Ginsberg, ou, mais adequadamente, as “camadas intermediárias” de Roger Bastide, à espera de uma caracterização maior de suas funções, para definirem-se de modo satisfatório.

É preciso insistir no papel desenvolvido por esses diferentes grupos, para que se encare a sociedade em globo. Obscurecem-no, intencionalmente, ou por falsa ou errônea interpretação dos fatos, os que exaltam a minoria dirigente e não querem ver as “quase-classes” intermediárias, incomparavelmente mais numerosas, mais dinâmicas, absolutamente alheias a preconceito de qualquer ordem. Nessa larga área social constituem-se, sem números, famílias regulares e irregulares. Nascem, incontáveis, os bastardos de toda espécie, inclusive a legião dos que aí deixam os próprios senhores. Por isso, sem que possa desconhecer a relevância da contribuição das famílias “tradicionais”, de boa origem lusitana, ou de fina estirpe paulista, seria injustificável ignorar que é no seio fecundo das camadas intermediárias da pirâmide social que se delineia a fisionomia do povo piauiense, através de um processo que tem a duração de séculos.

A sociedade que se vem de examinar passa ao século XIX e não apresenta mudanças qualitativas apreciáveis antes do decênio de 1940-1950. As variações internas então registradas decorrem necessariamente de seu próprio meio natural, que é a população (1826: 94.948 habitantes; 1872: 202.222; 1890: 207.607; 1900: 334.328; 1920: 609.003; 1940: 817.601; 1950: 1.045.690; 1960: 1.249.700).

01.Cronologicamente, a Independência está em primeiro lugar. A difusão rapidíssima dos ideais da monarquia constitucional trabalha, sem cessar, o espírito ainda inculto dos piauienses. A época, como todas as épocas, tem os seus instrumentos de conscientização. A notícia dos acontecimentos do Rio de Janeiro, motivados pelo imperativo chamado de D. João VI a Portugal, fica retida nas pastas oficiais. Mesmo assim, o povo, “os povos”, na linguagem do tempo, sabem de tudo. Sabem até mesmo das reações detonadas em outras Capitanias.

Os episódios dos últimos meses da administração de Elias José Ribeiro de Carvalho, o ataque à Casa da Pólvora, o drama e a morte de Antônio Maria Caú, a presença odienta de João José da Cunha Fidié, símbolo do recolonialismo, preparam o rompimento com Lisboa. Assim, em Oeiras. Na vila de São João da Parnaíba, o juiz de fora João Cândido de Deus e Silva e Simplício Dias da Silva lideram o movimento que culminaria no 19 de outubro de 1822. Campo Maior, com Lourenço de Araújo Barbosa e o padre Clemente Antônio Gomes, também se torna centro de insurreição. O Piauí inteiro está a par desses fatos. É a consciência deles que chega ao Jenipapo, onde, ajudados por outros brasileiros, os piauienses de todas as condições, sobretudo os das camadas populares, defrontam os reinóis.

Partícipes de um dos momentos mais difíceis e mais gloriosos da sociedade que integram, esses estranhos também pretendem elevar-se à condição de sujeito de direitos. Até então apenas lhes deram obrigações. Agora querem partilhar da obra comum. Há, por outro lado, como fomento desse estado de espírito, a influência das instituições democráticas implantadas pela Constituição do Império. Malgrado as limitações dos textos legais, restam espaços à prática do novo regime por crescente número de pessoas não compreendidas nas cúpulas dirigentes.

O exercício dessas atividades se inicia pela via política, para, mais tarde, alcançar as conquistas sociais. O direito de voto, para a escolha de senadores e deputados à Assembléia Geral Legislativa e dos membros do Conselho Geral da Província, brecha a fortaleza dos fazendeiros. A eleição dos deputados provinciais, em substituição aos conselheiros, enriquece as atribuições e responsabilidades dos cidadãos. É certo que essa faculdade se restringe àqueles que têm renda líquida de pelo menos cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego. O sistema eleitoral mostra-se extremamente elitista. Mas há os que varam a sua malha fina. E, ainda que se diga que a fraude dará a última palavra e os resultados definitivos, seria impossível desconhecer que terá ficado, quando nada, o exercício de uma prerrogativa pública.

Cedo, portanto, nascem as inconformações, as contrariedades, os protestos. Em documentos da época estão típicas manifestações desse ânimo reivindicativo. Naturalmente não se recolhem daí as conseqüências lógicas esperadas. Manoel de Sousa Martins, Barão e Visconde da Parnaíba, não obstante as freqüentes proclamações e discursos sobre liberdade, igualdade e justiça, de fato circunscreve as suas ações à implantação de um sistema de disciplina despótica, eficiente e indefectível, que lhe prejudicou a obra propriamente administrativa. Tirante a breve perturbação da Confederação do Equador e o auxílio militar aos cearenses na ofensiva a Pinto Madeira, tem-se a estabilidade política de dezesseis anos, uma conquista singular dentro do país convulsionado. Mas a ordem instaurada e durante consolidada não traz consigo a contrapartida do desenvolvimento econômico. A pecuária, estagnada, com um mínimo apenas de mercado interno, e já sem a indústria de carne de Parnaíba, comporta-se como a primeira fonte econômica da Província, circunstância que, por si só, evidencia os índices da produção. A agricultura não se beneficiara do surto geral de seu renascimento do Brasil. Outras riquezas permanecem inexploradas. Enfim, toda a economia continua de subsistência. Persistem, por isso mesmo, as arcaicas estruturas sociais. Ou melhor, arraigam-se cada vez mais. Com efeito, os senhores de terras, que há muito tinham firmado a sua hegemonia desde o período colonial, agora, organizados e protegidos pelo “Príncipe dos Pastores”, erigem-se em pilar das instituições imperiais. Os outros estratos vão relegados pelo poder público, sem nenhuma oportunidade de circulação. Esse débil social do governo acumula-se. Acumula-se, incessantemente, até a explosão da Balaiada. Lívio Lopes Castelo Branco talvez possa reduzir ao se próprio coeficiente pessoal todas as campanhas que empreende. É o que pretendia a sua estranha fuga às responsabilidades assumidas.

Mas a massa, que o segue decidida, e que, sem ele, continua aguerrida, tem propósitos mais sérios. Luta por mudanças. Pela mudança de governantes, sem dúvida, exatamente porque poderá desencadear mudanças sociais. São a plebe em geral, os camponeses, proprietários incontáveis, “desclassificados” pelo seu próprio estamento, os soldados que desertam para o campo rebelde, a falenga anônima dos colaboradores e simpatizantes, em suma, considerável porção de povo, que vê na adesão aos balaios a arrancada para melhores dias. Dentro da Província conflagrada, Parnaguá distingue-se pela qualificação dos seus líderes, uns, oriundos de famílias marginalizadas, outros, movidos por idealismo, e outros mais, emergidos da massa dos parias urbanos e rurais. Falta-lhes, porém, a “circunstância histórica”. E, vencidos e malogrados, reencontram-se na condição antiga, menos beneficiários do que “forçados” de uma anistia escarnecedora.

Está restaurado o poder público, mas com sacrifícios sem a recompensa social esperada. Porque, de fato, a intranqüilidade subsiste, para manifestar-se em crise nos últimos anos do ciclo do Visconde da Parnaíba. A oligarquia dos Sousa Martins cindira-se. O chefe, já velho, marginalizado pelo Imperador. José Idelfonso de Sousa Ramos em ambiente propício, com facilidade e rapidez, monta a máquina do Partido Conservador, para desbaratar os liberais, capitaneados pelo ex-presidente. E, com Francisco de Sousa Martins, homem ilustre, parlamentar combativo, e, como atributo maior para o momento, inimigo do Visconde, lança-se candidato a deputado geral. A campanha refere-se com todas as formas de violência: a ameaça, a coação, o atentado, o assassínio. Os golpes de Rio Pardo tornam-na ainda mais virulenta. As eleições são indiretas. Mas o povo se interessa por ela e dela participa, através dos boletins profusamente distribuídos e dos Judas difamantes, e pelo trabalho da imprensa, que inicia o seu envolvimento na política. O resultado é aquela multidão de cerca de quatro mil homens, exigindo que o Visconde da Parnaíba se retire da Capital. Seus insufladores e comandantes são, inegavelmente, figuras de uma elite que quer empolgar o poder. Mas inegável também que esse movimento se vincula ao espírito da Balaiada.

O grande contingente popular, predisposto à luta, se necessário, não age como instrumento de pretensos novos donos do poder. Entre os líderes, oriundos da classe alta, e os indivíduos de diferentes segmentos sociais, há notória afinidade de interesses. Todos estão convencidos de que o aniquilamento do Visconde da Parnaíba trará uma época de liberdade e justiça.

02. Diverso, por natureza, dos já considerados, outro fato de poderosas conseqüências também influi na formação social do Piauí. É a mudança da capital. Para o presidente José Antônio Saraiva, a sede da administração à margem do Parnaíba, no local por ele pessoalmente escolhido, e onde se levantava a Vila Nova do Poti, a Província usufruiria de todas as vantagens que lhe negara Oeiras: proximidade do porto de mar, incremento da navegação fluvial através do Parnaíba, áreas férteis para a agricultura, mais fácil intercâmbio com os outros centros de civilização do Império. Por tudo isso, na antevisão do fundador, e ainda em virtude de “certas transformações induzidas da situação mundial e brasileira”, Teresina seria fator de “reorientações do eixo econômico e das correntes de comércio” da extensa região de que se tornaria pólo de desenvolvimento. Aos dez anos, apresenta apreciáveis índices de crescimento. A população aumenta com rapidez, formada de fazendeiros (a classe alta, que domina o município, diretamente, ou indiretamente, pelos bacharéis, médicos e pequenos, militares professores, funcionários públicos, ou riveses, alfaiates, oleiros, pedreiros, barbeiros, tipógrafos e outras categorias profissionais em processo de diferenciação. Há vida social para ricos e pobres. Há imprensa, teatro, agitações político-partidárias. Festas profanas e religiosas. A vida urbana, na Província, começa em Teresina, para, logo em seguida, chegar também a Parnaíba. Trata-se de ensaios, que têm os mesmos motivos, as mesmas causas. Com relação à Capital, o comércio, a navegação, os serviços públicos, o trabalho livre, que precede a abolição da escravatura contribuem para esse surto de urbanização. Não haveria como isso acontecesse. A sociedade tem marcas predominantemente agrárias, que envolvem, sufocando-as, as relações urbanas. As unidades produtoras estão implantadas na zona rural. Em conseqüência, conservam a índole e as características inapagáveis de sua origem. Fazem praticamente tudo o de que necessitam. E fazem praticamente apenas isso. Por conseguinte, as relações com outras unidades são muito reduzidas, quase inexistentes. Não operam entre si. Sob permanente asfixia, as cidades não se desenvolvem.

É em face das condições que oferece Teresina, criadas pelos fatores mencionados, e sua repercussão no âmbito da Província, que se pode colocar a transferência da capital ao lado das causas imediatas de mudança social no Piauí. Objetar-se-á, e com razão, que, à época em que se põem as nossas observações, a estrutura de produção da Província continua sendo a mesma colônia. Continuará sendo a mesma, tempo em fora. Mas o complexo de circunstâncias examinadas vai erodindo a organização tradicional, dando contornos mais definidos às classes sociais, através de um processo de estratificação que já prenuncia a sociedade democrática que o tempo formará.

Com a Lei Áurea, o escravo, uma coisa, juridicamente, transforma-se em pessoa humana. Econômica, social e politicamente, o novo cidadão se integra, sem restrições, na comunidade brasileira. Entende-se que a concepção de vida subsistente, arraigada em séculos, não permite que se eliminem facilmente os velhos preconceitos, consubstanciados na idéia sul-americana de que é a cor que divide a sociedade em classes. Mas seria contra a evidência dos fatos desconhecer que a verificação de que não existem mais senhores e escravos, por si só, desmorona a escala tradicional dos valores culturais do país.

Apenas por esses aspectos de ordem moral, de resto muito relevantes, consta a abolição do cativeiro na listagem dos agentes de mudança social do Piauí. E, ainda assim, cumpre considerar as peculiaridades da Província. Ao tempo da extinção da escravatura, a economia piauiense não está na dependência do trabalho compulsório. Em uma população de cerca de 200.000 habitantes, o número de escravos não vai muito além de 15.000. A pecuária, como desde a origem, pouco absorve do braço africano. É atividade de gente livre. Com a indústria extrativa vegetal, notável fonte de renda, dá-se o mesmo. O ex-escravo, antes de tudo destinado às ocupações domésticas, em que se inclui a agricultura de subsistência, assim continuará indefinidamente, só aos poucos ingressando no proletariado rural e urbano, para a mão-de-obra de vis salários.

A forma por que se fez a República, menos como o resultado de um processo revolucionário do que em virtude da exaustão da monarquia, não propiciou condições para que a nova ordem jurídica imediatamente refletisse nas estruturas econômicas e sociais consolidadas no regime proscrito. Daí a crise permanente – o hiato entre o ideal republicano, elevado à sublimação, e a realidade nacional, sobrevivência de um passado que se repudiou. Os movimentos revolucionários da década de 20 reivindicam a prática das instituições liberais, nascidas em 1889 e ainda sem funcionamento.

A consciência dessa contradição, fonte de outras contradições, transforma em revolução a simples disputa presidencial de 1930. Compreende-se que o comportamento de nossas elites rebeldes mergulhe as raízes na insatisfação geral daquelas camadas sociais, em estágio de evolução que lhes define os interesses próprios e a posição na sociedade, e que são ignoradas. Com efeito, data dessa época o surgimento da classe média ou das classes médias brasileiras. Trata-se de uma situação global. Nela, necessariamente, se insere o Piauí, com as limitações impostas por sua inferioridade econômica, em relação às outras unidades federativas. E assim permanecerá, até o decênio de 1940/1950, sem um fato que lhe modifique profundamente a fisionomia social adquirida no Império.

No período de 1940/1950 aos nossos dias, a sociedade piauiense tem experimentado mudanças sensíveis. Ao término daquele decênio, cerca de 80,6% da população do Estado vivem no campo. Em 1980, esse percentual baixa para 59,4%. E, em 1984, pode-se estima-lo em 49%. Observem-se, por outro lado, os índices seguintes: a população economicamente ativa do setor primário cresce, entre 1950/1960, apenas 14,7%, a do setor secundário, 29,3% e a do setor terciário, 67,4%. Entre 1960/1970, esses números passaram a 21,7%, 81% e 37,1%, respectivamente, para chegarem a 16,4%, 98,2% e 90,1%, na década de 1970/1980.

É importante conhecer as causas desse processo de urbanização em curso acelerado.

Apenas com investimentos privados, parcos e aleatórios, o Piauí não se desenvolveria. Já assim pensa e expressa José Antônio Saraiva. Em sua concepção, o Parnaíba deve ser o escoadouro das mercadorias da Província, “sob as vistas da administração”. A nova Capital, no lugar por ele escolhido, seria, ao mesmo tempo, controle da economia, para evitar as incursões das Províncias vizinhas, do Maranhão, principalmente, e oportunidade de incentivos públicos. Sem essa complementaridade de Províncias, tudo em vão. Com efeito, o longo e pertinaz esforço de produtor pecuário, com êxitos iniciais, acaba em franca estagnação. O extrativismo vegetal, da maniçoba à carnaúba e ao babaçu, lançando o Piauí na corrente do comércio exterior, como exportador, exaure-se à falta de outras forças econômicas com as quais se correlaciona. É certo que, então, algumas cidades tomam sensível impulso. Parnaíba, como “porto”, lidera os núcleos produtores emergentes no vale do grande rio. Floriano prospera, graças à sua posição. E, naturalmente, Teresina.Todavia, isso representa muito pouco, tendo-se em conta a duração do ciclo a que corresponde. O Piauí continua agrário. E, economicamente, voltado para o exterior, isola-se do país.

Quando se fecha a fase extrativista, em virtude de fatores internacionais, no decênio de 1940/1950, começa outro período da história econômico-social do Piauí, a sua integração no processo de desenvolvimento brasileiro. Para esse novo estágio contribui decisivamente a política adotada pelo Governo Federal e tornada efetiva com os Programas de Integração Nacional. Surgem as BRs, a cujo sistema se encontram as Pis. O Estado, simultaneamente, entra em contato com outras unidades federativas e interliga as suas cidades. A SUDENE, embora insatisfatoriamente, exerce o seu papel. Hoje, todas as cidades e muitos povoados têm redes de distribuição de água, energia elétrica, telefone. Há, inegavelmente, uma infra-estrutura capaz de dinamizar a economia, cujos fluxos se fazem sentir em todo o Estado e até nos mais distantes centros do país.

Com esses meios e instrumentos, a cidade cresce. Cresce irracionalmente, caoticamente, sem os controles de uma política de urbanização voltada para a adoção de técnicas modernas de planejamento integrado. Diz-se muito expressivamente que ela “incha”. E aí estão as fontes perenes de seus males, agravados dia a dia. Como em quase todo o país, no Piauí a cidade é um “purgatório” na terra. Apesar desses aspectos negativos, demandam-se contingentes inumeráveis, na ilusão de que tudo lhes será fácil – a ocupação, a comodidade, o êxito, a promoção salarial. O habitante da zona rural migra para a cidade mais próxima. O da cidade menor para a maior. E o destino de todos, mais cedo ou mais tarde, é a capital do Estado. Terão errado em suas opções? Eles mesmos assim se interrogam, diante do drama de que se tornam personagens. E a verdade é que a cidade não os absorve. A estatística estarrece. Em 1980, de toda a população urbana economicamente ativa, apenas 27% desempenham qualquer emprego ou ocupação na indústria incipiente, no comércio sempre ameaçado de crises, ou no setor de serviços. Os 73% restantes se distribuem entre servidores públicos mal remunerados, empregados domésticos e um sem-número de subempregados e ociosos.

Nesse quadro se insere o processo de urbanização da sociedade piauiense. A ausência de medidas para fixação do trabalhador e do produtor rurais refletiu-se e continua a refletir-se poderosamente na vida das cidades. Como salta da observação mais simples, as cidades passam a formar-se e a crescer, em condições de evolução natural, graças aos excedentes de uma população que já produz mais do que lhe é indispensável à satisfação das necessidades elementares. Explica um sociólogo: “Se os agricultores produzem alimento suficiente tanto para a sua própria subsistência como para a dos outros, uma parte da população pode ser dispensada do trabalho do solo e encaminhada para outras explorações. Nesse caso é provável que emigrem para os centros urbanos”. Nem o construtor da cidade artificial deixa de pensar nessa verdade intangível.

No Piauí, entretanto, repetindo-se uma situação que se generalizou no país, a urbanização decorre, em larga escala, do êxodo rural, êxodo forçado, pela falta de meios de subsistência no campo, pelo efeito calamitoso das estiagens consecutivas, e êxodo voluntário, motivado pelos atrativos da cidade. Por outro lado, as cidades menores, que acolhem os camponeses do município, passam às maiores muitos dos seus habitantes.

A primeira conseqüência desse estado de coisas, fonte de outras conseqüências, é o declínio das atividades rurais, já que o desfalque da população ainda ao pode ser compensado pela força mecânica, e essa circunstância traz em si mesma a origem dos contrastes chocantes entre a cidade e o campo.

Mas, apesar de seus aspectos negativos, a urbanização constitui o fato novo no processo secular de estratificação social no Piauí. Se se encara a sociedade globalmente (sociedade urbana mais sociedade rural, com as suas distâncias sociais e os seus pontos de interseção), registra-se a sobrevivência de traços inequívocos dos padrões tradicionais, nítidos e persistentes, como manchas no mapa das estruturas de características novas.

Isso acontece em toda parte. As mudanças sociais não se operam simultaneamente. De resto, a estratificação resulta das desigualdades sociais, fundamentalmente criadas pelas distâncias econômicas entre os grupamentos humanos, que em razão delas se hierarquizam. Com esse pressuposto, podem distinguir-se as seguintes classes sociais do Piauí, correspondentes aos grupos ocupacionais em que se distribui a população economicamente ativa de 10 anos a mais:

- empregados domésticos, trabalhadores não qualificados, rurais e urbanos; outros grupos assemelháveis.

- trabalhadores e empregados qualificados de indústria, comércio, serviços e escritórios; outros grupos assemelháveis.

- empregados em função de direção e capatazia; artesãos urbanos e rurais; outros grupos assemelháveis.

- profissionais liberais, intelectuais, administradores de empresas e diretores não proprietários; outros grupos assemelháveis.

- proprietários de empresas comerciais, indústrias e agrícolas; outros grupos assemelháveis.

Entrego aos leitores este estudo pioneiro. Outros investigadores façam trabalho melhor.

1. Carvalho, Pe. Miguel de – Descrição do Sertão do Piauí, in As Guerras nos Palmares, de Ernesto Ennes, 1, p. 371, São Paulo, 1938.

2. Costa, F. A. Pereira da – Cronologia Histórica do Estado do Piauí. Recife, 1909, p. 76. Veja-se nota 5.

3. Diz-se no texto que a cit. c. r. não exerceu influência sobre o Piauí, por entender-se que os emigrantes do litoral buscavam essa Capitania pelos motivos seguintes: a) era concorrente a notícia da fertilidade do Piauí e das possibilidades de ocupação nas fazendas. Essa, a grande atração; b) a desvalorização do açúcar, razão do desemprego na região.

5. Na pesquisa de Luiz R. B. Mott, Piauí Colonial, Teresina, 1985, há dados divergentes dos encontrados em fontes anteriores. Assim: quanto à população consignada no texto, o prof. Mott registra apenas 438 habitantes para o Piauí inteiro e acrescenta: 1762, 12.744; 1772, 19.191; 1777, 26.094 e 1799, 51.721.

6. Costa, F. A. Pereira da – Cronologia Histórica do Estado do Piauí, Recife, 1909, p. 29.

7. Veja-se Odilon Nunes, O Piauí, seu povoamento e seu desenvolvimento, p. 26, Teresina, s/d.

8. Com relação a Campo Maior, veja-se Pe. Cláudio Melo, Os primórdios de nossa História, p. 99/100.

9. Sobre São João da Parnaíba, leia-se F. A. Pereira da Costa, ob. cit. p; 71-73.

11. Roteiro do Maranhão a Goiás pela Capitania do Piauí (anônimo), in Rev. do Inst. Histórico e Geogr. Bras., LXII, 1ª parte, 97.

12. Jucá, Gisafran Nazareno Mota. O espaço nordestino, o papel da pecuária e do algodão, in História do Ceará, p. 14/15, Fortaleza, 1989, onde se encontra o resumo da movimentação das correntes de ocupação do Nordeste.

13. Abreu, Capistrano de. Ensaios e Estudos. 1ª série, p. 153. Partindo do exemplo da Paraíba, explica o Mestre: “Comum a Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, este fato ainda não foi tomado na devida consideração em nossa história e entretanto é um dos mais interessantes de toda ela. Foi feito da ausência de rios navegáveis entre o São Francisco e o Parnaíba, de contravertenciados afluentes do São Francisco com os do Parnaíba, Jaguaribe e Piranhas, da disposição particular do chapadão do Parnaíba, da natureza do terreno quase exclusivamente próprio para a criação do gado.

14. Antes da criação da freguesia de Nossa Senhora da Vitória e visando-se-lhe a fixação do território, foram traçados os rumos constantes da Descrição do Sertão do Piauí. Cf. Os mapas geohistóricos de Henrique Galuzza, 1760, e Cézar de Menezes, 1809, João Gabriel Batista, Mapas geohistóricos, Teresina, 1986. Veja-se também nessa obra o mapa da ocupação do solo do sertão do Piauí.

15. Ribeiro, Darcy. O Povo Brasileiro. Companhia das Letras, 1995, p. 341/342, a propósito do período em exame, escreve: “Apesar das enormes distâncias entre os núcleos humanos desses currais dispersos pelo sertão deserto, certas formas de sociabilidade se foram desenvolvendo entre os currais da mesma ribeira. A necessidade de recuperar e apartar o gado nos campos ensejava formas de cooperação como as vaquejadas, que se tornaram prélios de habilidade entre os vaqueiros, acabando, às vezes, por transformar-se em festas religiosas. O culto dos santos padroeiros e as festividades do calendário religioso – centralizado nas capelas com os respectivos cemitérios, dispersos pelo sertão, cada qual com seu círculo de devotos representados por todos os moradores das terras circundantes – proporcionavam ocasiões regulares de convívio entre as famílias de vaqueiros de que resultavam festas, bailes e casamentos. Afora essa convivência vicial e que se circunscrevia aos vaqueiros da mesma área, o que prevalecia era o isolamento dos núcleos sertanejos, cada qual estruturado autarquicamente e voltado sobre si mesmo, na imensidade dos sertões”. Mas essa “sociabilidade” não configura “vida social” com os atributos exigidos para a constituição de uma sociedade, como se analisou antes, no texto.

16. Manoel Diégues Júnior. Regiões Culturais do Brasil,acrescenta à função econômica e política da Fazenda a função cultural: “Daí, dessa união, a propriedade da terra e a família – surge a fazenda como núcleo não apenas econômico, porque igualmente social e demográfico; social como base firme da sociedade que se formava, demográfico como foco de relações étnicas e culturais. Tornou-se esta fazenda o verdadeiro núcleo de povoamento, mais importante que as sedes de vila, mais influente que os governos, mais poderoso que os governadores ou capitães-generais, porque através dele agia a família” (p.71).

17. Manoel Diegues Júbnior. Ob. cit., p. 58/59, estuda o papel social e político da família brasileira. Suas observações podem estender-se à família piauiense marcadamente patriarcal. Leia-se também Nestor Duarte, A Ordem Privada e a Organização Política Nacional, São Paulo, 1937, Cap. IV.

19. Com o quadro descrito no texto, no qual há bons sucessos como duros reveses, não está formada a sociedade piauiense. Não se forjou a alma da Capitania, dada a ausência do elemento fundamental de uma sociedade: vida social geral e não simples espírito de sociabilidade dos grupos humanos dispersos pela imensa Colônia, sem a necessária intercomunicação. Assim pensa Capistrano de Abreu, em Capítulos da História Colonial, Rio de Janeiro, 1954, p. 337.

20. Santana, Raimundo Nonato Monteiro de. Evolução Histórica da Economia Piauiense, Teresina, 1964, p. 65.